PREFEITURA DIVULGA TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2023 COM A ENTIDADE “CASA DO IDOSO SÃO JOAQUIM SANT’ANA”.

A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, divulga Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração, entre o município de Ecoporanga e a entidade Casa do Idoso São Joaquim Sant’ana de Ecoporanga-ES.   ANEXO: [+] HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO (28/08/2023) [+] RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO (19/09/2023) [+] EXTRATO DE […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 A Prefeitura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento às disposições constantes no artigo 48, § 1º, I […]