O Plano Municipal de Educação é um documento elaborado pelas autoridades municipais que estabelece as diretrizes, metas e ações a serem desenvolvidas na área da educação no Município. Ele serve como um instrumento de planejamento de médio e longo prazo, geralmente com duração de 10 anos, para orientar a gestão educacional e garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos daquele Município.
Por meio do Plano Municipal de Educação, busca-se promover a melhoria contínua da educação, planejar ações integradas e sistemáticas, fortalecer a gestão educacional e garantir uma educação de qualidade para todos os munícipes. O acompanhamento e a avaliação periódica do plano são fundamentais para verificar o progresso das metas estabelecidas e ajustar as estratégias, sempre visando a promoção de uma educação cada vez melhor.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 1.744 de 10 de junho de 2015.
Folder de apresentação do Plano Municipal de Educação
FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Portaria Municipal nº 150, 12 de maio de 2017.
Regimento Interno do Fórum Municipal de debate permanente de educação.
MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Decreto Municipal nº 6.107, de 15 de maio de 2017.
Decreto Municipal nº 6.106, de 15 de maio de 2017.
Decreto Municipal nº 5.860, de 07 de dezembro de 2016.
Decreto Municipal nº 5.336, de 23 de outubro de 2014.
AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Agenda de trabalho para o monitoramento e avaliação do PME – 2015 à 2025
Conferência Municipal para Avaliação e Monitoramento
Relatório de diagnosticos, metas, estratégias, ações, etc.
Diagnóstico de Acompnhamento das metas 01 e 18.
LISTA DE PRESENÇA E OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO
Lista de presença de membros08/08/2018