EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 DO PROCESSO SELETIVO 001/2023
A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.311/0001-04, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos relacionados nesta convocação, classificados no cargo listado na tabela abaixo, para contratação temporária conforme ordem de classificação nos termos […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
A Prefeitura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento às disposições constantes no artigo 48, § 1º, I da Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, visando assegurar a transparência da gestão fiscal mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024
A Prefeitura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento às disposições constantes no § 4º ART.9° LC 101/2000-LRF: “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência […]
RETOMADA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
O novo modelo da Carteira de Identidade Nacional é um documento que adota o número de inscrição no CPF como registro geral nacional e não mais o antigo número do RG estadual. E toda a população brasileira, de qualquer idade, deverá realizar a troca (renovação) até o ano de 2032. Para realizar a troca e confecção da sua […]
Prefeitura divulga Termo de Colaboração 026/2024 entre o município de Ecoporanga e a entidade Casa do Idoso São Joaquim e Sant’ Ana.
A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, divulga Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração, entre o município de Ecoporanga e a entidade Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana. [+] RATIFICAÇÃO E AUTRIZAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO [+] EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO […]
Ecoporanga é nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi
A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, no dia 18 de junho de 2024, recebeu NOTA A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi. Esse Ranking é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – com intuito de avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e […]
