Edital de convocação Nº01/2023 – Audiência pública para apresentação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias – LDO para exercício de 2024
A Prefeitura do Município de Ecoporanga. Estado do Espirito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças. Visando assegurar a trasparência da gestão fiscal mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante a elaboração e avaliação do que há de ser proposto para o ano vindouro estabelecendo metas anuais, em valores correntes […]
Edital de convocação Nº02/2023 – Audiência pública para apresentação e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023.
A Prefeitura do Município de Ecoporanga. Estado do Espirito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento às disposições constantes no § 4º ART. 9º LC 101/2000 – LRF: “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública […]
