EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA Nº 01/2022

O Secretário Municipal de Finanças do Município de Ecoporanga, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 007/2017 (Código Tributário Municipal). Considerando que a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece como requisito essencial a responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos municipais. Considerando o que dispõe o Art. 9° a Lei […]

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELDES JOSÉ LUCAS

  A Prefeitura de Ecoporanga manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal, Sr. Weldes José Lucas, 56 anos, ocorrido nesta terça-feira, 29 de novembro. O Sr. Weldes trabalhava no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC, e ocupava o cargo de agente de arrecadação, um servidor exemplar, com mais de […]