Prefeitura de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças realizou na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro de 2022, a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. Realizada na Câmara Municipal, a ação teve como objetivo abrir um canal de comunicação direto com a população para que os munícipes possam debater com o poder Executivo sobre os orçamentos e investimentos da Prefeitura para o próximo ano.
O planejamento para o exercício de 2023 foi apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Finanças, Karin Coelho da Silva, Wemerson Fernando da Silva, Rejane Cristina Rodrigues Pinheiro Almeida, e também pelo secretário Municipal de Finanças, Fábio José, que detalhou a previsão de arrecadação e gastos. “Vale ressaltar que a LOA é feita com base em estimativas, que podem vir a se tornar realidade ou variar para baixo ou para cima. Atualmente, estimamos para 2023 uma arrecadação de, aproximadamente, R$ 85 milhões, sendo que a previsão é de utilizarmos 29% para a Educação e 25% para a Saúde, mesmo que a Constituição Federal determine investir 25% e 15%, respectivamente”, afirmou o secretário.
Após a realização da Audiência Pública, a Secretaria de Finanças fará a conclusão da peça orçamentária da Lei Orçamentária Anual, incluindo algumas sugestões e ideias enviadas à Pasta por e-mail, para que a mesma seja enviada à Casa de Leis, onde será dado início aos trâmites para que seja lida em plenário, avaliada e votada pelos legisladores.
[+] PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 (19/10/2022)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga – ASCOM-PME.
