A Prefeitura de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informa que está aberto o processo de manifestações de adesão ao Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais -CMIIC. O Cadastro é voltado para profissionais do segmento artístico e espaços culturais, e é uma das ferramentas previstas na Lei Federal 14.017 (‘Lei Aldir Blanc’).
Conforme o texto da ‘Lei Aldir Blanc’, poderão se cadastrar artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à Cultura e às Artes. Também poderão se cadastrar espaços culturais, como empresas, organizações da sociedade civil, coletivos, cooperativas, instituições culturais com ou sem fins lucrativos e organizações culturais comunitárias.
O cadastro é uma das exigências para acesso ao benefício da ‘Lei Aldir Blanc’, sancionada pelo Governo Federal.
O benefício será direcionado aos artistas e espaços exclusivamente de Ecoporanga, sendo repassado depois que o cadastro for submetido a uma análise, feita segundo os critérios e diretrizes do Governo Federal.
ACESSE O LINK E CADASTRE-SE
[+] DECRETO MUNICIPAL Nº 8.109/2021
[+] CADASTRO CULTURAL ECOPORANGA – PESSOA FÍSICA
[+] CADASTRO CULTURAL ECOPORANGA – PESSOA JURÍDICA OU COLETIVO
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga – ASCOM-PME
