DECRETO Nº 8.110/2021 COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS
O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), torna público, o Decreto Municipal nº 8.110/2021, que regulamenta medidas de prevenção, controle, contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência de saúde pública no município, […]
PREFEITURA DE ECOPORANGA REGULAMENTA O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – CMIIC
A Prefeitura de Ecoporanga através do Decreto Municipal nº 8.109/2021, regulamenta o Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais -CMIIC, de Ecoporanga-ES, instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas públicas municipais de cultura, de caráter normativo, regulador e difusor, que organiza e disponibiliza informações sobre os diversos fazeres culturais do Município, bem como seus espações […]
