O Conselho Municipal de Saúde de Ecoporanga, no uso de suas atribuições legais, bem como prerrogativas regimentais e em consonância as liberações do plenário na reunião Ordinária realizada no dia 13 de abril de 2021.
RESOLVE:
Resolução 011/2021: Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde de 2021, conforme Decreto Municipal nº 7.937/2021.
Resolução 012/2021: Art. 1º – Aprovar os Integrantes da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde conforme Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde 2021.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde possui Poder Deliberativo do ato de sua criação até a entrega do Relatório Final da Conferência.
ANEXOS
