PREFEITURA DE ECOPORANGA DIVULGA DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Prefeitura de Ecoporanga, através da Secretaria Municipal de Finanças, publicou a Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal. Trata-se de requerimento pelo legitimado Prefeitura Municipal de Ecoporanga, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social e com requerimento vieram documentos. ANEXO Regularizacao-Fundiaria23 […]
PREFEITURA EMITE NOVO DECRETO Nº 7.520/2020 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), torna público, o Decreto Municipal nº 7.520/2020, que regulamenta medidas de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência. DECRETO-7520-DE-23-DE-NOVEMBRO-DE-2020 Assessoria […]
