IPTU 2021: SAIBA COMO REALIZAR O PEDIDO DE ISENÇÃO DO IPTU 2021

Os contribuintes que desejarem requerer isenção de IPTU deverão formalizar via protocolo da Prefeitura de Ecoporanga até o dia 29 de novembro de 2020, em conformidade com o disposto nos artigos 157 e 158 da Lei Complementar nº 007/2017, senão vejamos: Art.157. São isentos de IPTU os proprietários de imóvel urbano que preencham, em conjunto, as […]

SMEC EMITE PORTARIA Nº 09/2020 QUE ESTABELECE NORMAS PARA REMATRÍCULA, CADASTRO DE MATRÍCULA E MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

A Prefeitura de Ecoporanga, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Portaria nº 09/2020, estabelece normas que disciplinam a rematrícula, o cadastro de matrícula e a matrícula nas escolas da Rede Municipal de Educação de Ecoporanga, para o ano letivo de 2021. Confira todas as informações quanto a renovação de matrículas […]