RESUMO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
A Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, celebra Termo de Fomento com a Entidade Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana de Ecoporanga/ES. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 31 da lei 13.019/2014, e suas alterações posteriores e artigo 19 inciso I do Decreto Municipal nº 6.131/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES e Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana de Ecoporanga/ES. […]
