Resumo de Celebração de Termo de Fomento
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 30, inciso VI, da lei 13.019/2014, e suas alterações posteriores e artigo 18 inciso IV do Decreto Municipal nº 6.131/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES e Associação Pestalozzi de Ecoporanga/ES “Rosa de Saron”. OBJETO: Tem como objeto o repasse de recurso à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ECOPORANGA/ES de valor recebido do Fundo Estadual de Assistência […]
