Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento
A prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, divulga Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento, que tem por objeto repasse de recurso à Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana de Ecoporanga/ES. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 31 da lei 13.019/2014, e suas alterações posteriores e artigo 19 inciso I do Decreto Municipal […]
Prefeitura de Ecoporanga realizará Audiência Pública para aprovação do Plano de Saneamento Básico 2018
A Prefeitura Municipal de Ecoporanga realizará, no dia 21 de agosto, audiência pública para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento ocorre no Fórum Ministro Pereira Sampaio, em Ecoporanga, a partir das 18h00, e discutirá problemas e soluções pertinentes ao assunto, como esgoto, água, drenagem urbana e tratamento de resíduos. O objetivo da […]
