DECRETO Nº 5.842, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. DISPÕES SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO Nº 5.842, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. DISPÕES SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando a necessidade de garantir o encerramento do exercício financeiro […]

ECOPORANGA É UM DOS POUCOS MUNICIPIOS QUE CUMPREM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF

LEVANTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS MOSTRA CIDADES NO LIMITE Crise econômica, queda de arrecadação e despesas crescentes. Essa combinação tem sido fatal para o caixa de muitas prefeituras do Estado. A situação já está tão dramática que dos 78 municípios capixabas, apenas 19 passam mais distante do risco de desrespeitarem a Lei de Responsabilidade Fiscal […]