PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 013/2014 Processo Seletivo nº 001/2013 e Credenciamento nº 002/2013 O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito interno, devidamente inscrito e registrado no C.N.P.J sob o n 27.167.311/0001-04, com sede na Rua Suélon Dias Mendonça, nº 20, Centro, nesta Municipalidade, neste ato representado pelo Prefeito PEDRO COSTA FILHO, torna público para o conhecimento dos interessados que está procedendo a CONVOCAÇÃO dos Candidatos abaixo relacionados para preenchimento de vaga oriunda das Leis Municipais nºs 1.604/2013 e 1.605/2013, prorrogadas pela Lei Municipal nº 1.660/2014. Os convocados deverão comparecer a partir do dia 07 de maio de 2014 até às 13h00min do dia 09 de maio de 2014, ao setor de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura, no horário de funcionamento das 07h00min às 13h00min, munidos da seguinte documentação: 1. Laudo Médico que ateste a sanidade física e mental para o exercício das atribuições estabelecidas pela Prefeitura; 2. Declaração de antecedentes criminais; 3. Declaração de bens; 4. Declaração de não acumulação de cargo público, nos termos do art. 37, XVI da Constituição Federal de 1988, e, declaração de compatibilidade de horário de trabalho, quando da acumulação permitida por lei. O provimento do candidato no emprego fica condicionado à apresentação de todos os documentos comprobatórios relacionados acima, no prazo estabelecido. A contratação efetiva através desta convocação será regida nos termos da Lei Complementar nº 001, de 17 de Maio de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga). O início das atividades laborais dos candidatos convocados se dará no dia 01 de setembro de 2014. Os candidato convocados são: (EDITAL ANEXO ABAIXO) O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido para esse fim, facultará ao Poder Executivo, a convocação dos candidatos seguintes, perdendo o mesmo o direito de investidura no emprego ao qual se habilitou. Ecoporanga (ES), 20 de Agosto de 2014. PEDRO COSTA FILHO Prefeito Municipal
