Através do Decreto de nº 6.497, de 02 de agosto de 2018, o Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe conferidas por Lei, DECRETA PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal no dia 03 de agosto de 2018, alusivo ao falecimento do Servidor Público Municipal, senhor CARLOS ROBERTO DUTRA. Considerando a Lei Municipal nº 743/1996 que institui “Ponto Facultativo” por morte de Servidor Público Municipal e dá outras providências. O Decreto de nº 6.497/2018 entra em vigor na data de sua publicação, no átrio da Prefeitura Municipal. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga
ASCOM-PME
