O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), torna público, o Decreto Municipal nº 8.012/2021, que altera o Decreto Municipal nº 8.012/2021, que regulamenta medidas de prevenção, controle, contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência de saúde pública no município, classificado como Risco Alto.
[+] DECRETO MUNICIPAL Nº 8.012/2021 (19/05/2021)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga – ASCOM-PME