O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), torna público, o Decreto Municipal nº 8.016/2021, que regulamenta medidas de prevenção, controle, contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência de saúde pública no município, classificado como Risco Alto.
Fica estabelecido, pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar da publicação do presente Decreto.
[+] DECRETO MUNICIPAL Nº 8.016/2021 (24/05/2021)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga – ASCOM-PME
