A Prefeitura de Ecoporanga entregou, na noite de terça-feira (02), no auditório do Cras, títulos de legitimação fundiária para 20 famílias, moradores do bairro Bela Vista I e II. A ação faz parte do Programa Regularize Ecoporanga que vem sendo executado pela Secretaria Municipal de Finanças em parceria com Cartório de Registro de Imóveis, que está agilizando os processos de regularização fundiária de núcleos habitacionais informais.
O objetivo do programa é desburocratizar o processo de escrituração e regularizar imóveis, facilitando a titularização, principalmente para pessoas carentes, que deixarão de pagar o registro e impostos.
Na cerimônia, o prefeito Elias Dal’Col destacou a importância desse projeto para as famílias ecoporanguenses que necessitam desses benefícios. “Essa ação, que iniciamos em 2009, e que está se concretizando agora, é uma questão de cidadania, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada”.
Com a escritura em mãos, o proprietário do imóvel garante a propriedade do terreno onde sua casa foi construída e obterá facilidades, como crédito para abertura de pequenos negócios ou para reforma da casa.
O secretário de Finanças, Edion dos Santos Almeida, destaca que a legalização dos imóveis representa a segurança jurídica dos imóveis ocupados pelas famílias que lutaram para construir suas moradias ou mesmo o local de sustento familiar.
“A regularização fundiária, muito mais que garantir a segurança jurídica da posse visa acima de tudo à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos moradores, contribuindo com a melhora das condições ambientais e urbanísticas do local. Essa conquista é de cada um e do Município de Ecoporanga”, disse Edion.
O evento também contou com as presenças da vice-prefeita Ana da Saúde, a chefe de gabinete, Rosângela Souza, secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal, vereador Genivaldo José (Nen Gari), e os vereadores Jeffinho Dal’Col, Nélio Quedevez, João Batista Filho, Fabinho da Águia Branca e Nivaldo Toledo.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga – ASCOM-PME
