O uso de máscaras de proteção que ajudam no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) passa a ser obrigatório em estabelecimentos comerciais e no transporte público e privado de Ecoporanga. O Decreto foi assinado pelo prefeito Elias Dal’Col, nesta segunda-feira, 11 de maio.
De acordo com o Decreto Municipal n° 7.251/2020, a partir desta segunda-feira, 11/5, passa a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção por colaboradores e clientes de estabelecimentos comerciais que prestam serviços essenciais durante a recomendação de isolamento social.
O Decreto determina ainda o uso obrigatório de máscaras para acesso e permanência no transporte coletivo público e privado de passageiros. O não cumprimento das recomendações poderão ocasionar advertência, multas, interdição parcial ou total do estabelecimento ou até o cancelamento do alvará de licenciamento do local.
[+] DECRETO MUNICIPAL Nº 7.251/2020
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga – ASCOM-PME
