O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), torna público, o Decreto nº 7.308/2020, que regulamenta medidas de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência.
O Decreto dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), em diferentes áreas e dá outras providências.
O presente Decreto tem validade de 7 dias, entrando em vigor na segunda-feira, 13 de julho de 2020.
[+] DECRETO Nº 7.308/2020 (10/07/2020)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga – ASCOM-PME
