A Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014, Lei Federal nº 13.204 de 14 dezembro de 2015, Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 6.131, de 19 de Junho de 2017, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO objetivando proporcionar auxílio no custeio de despesas de transporte de alunos universitários que buscam formação superior, aprimorando a qualificação dos profissionais atuantes nesta Municipalidade.
O objeto desta Chamada Pública constitui-se na seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para proporcionar auxílio no custeio de despesas de transporte de alunos universitários que buscam formação superior, aprimorando a qualificação dos profissionais atuantes nesta Municipalidade e que atendam aos critérios de percursos de sedes de instituições educacionais localizadas em municípios da região, garantindo por meio desse atendimento o acesso de todos os alunos interessados a transporte dentro de critérios estabelecidos neste Edital.
[+] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (28/11/2022)
[+] RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (04/01/2023)
[+] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (11/01/2023)
[+] RESULTADO FINAL Nº 001/2022 (11/01/2023)
[+] RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 (02/03/2023)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga – ASCOM-PME
